Aviso legal

Em conformidade com a Lei 34/2002 de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE), informa-se que o titular deste site é Adrián Muñoz (Lascuarenta.es (As Quarenta)), domiciliado na Espanha e e-mail de contato hola@lascuarenta.es.

O domínio principal do serviço é https://lascuarenta.es (As Quarenta). Qualquer comunicação relativa a este aviso legal pode ser dirigida ao e-mail indicado.

O Lascuarenta.es (As Quarenta) oferece jogos de cartas tradicionais com baralho espanhol: Cuatrola, Tute, Guiñote, Brisca, Chinchón, Mus, Mentiroso, Pumba, Escoba e Solitário. O serviço inclui jogos contra o computador, mesas com outras pessoas, tutoriais, torneios amigáveis e um modo história.

Este não é um serviço de jogos de azar ou apostas. No Lascuarenta.es (As Quarenta) não se aposta dinheiro, não há prêmios em dinheiro e nenhum elemento do jogo pode ser convertido em dinheiro real. As Sotas são uma moeda virtual decorativa, sem valor monetário e sem possibilidade de troca ou transferência entre contas.

O acesso ao site é gratuito, exceto pelos próprios custos de conexão do usuário. Alguns recursos (mesas com outras pessoas, rankings, amigos, torneios e compras) exigem registro prévio.

Os usuários concordam em fazer uso lícito do serviço, não se passar por outras pessoas, não usar programas ou técnicas que alterem os resultados dos jogos e não postar conteúdo ofensivo em nomes de jogadores ou mensagens. A violação pode resultar em suspensão temporária ou permanente da conta.

As condições detalhadas do serviço, incluindo as de contas, sanções e compras, constam dos termos de uso.

O nome Lascuarenta.es (As Quarenta), seu logotipo, o design do site, os textos, tutoriais, o modo história, o código-fonte e as ilustrações dos baralhos (Antigua, Simple, Galáctica, del Oeste, Fantasia Medieval, Halloween e os demais) pertencem ao titular do site ou são usados sob licença, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

As regras dos jogos tradicionais de baralho espanhol fazem parte do patrimônio cultural popular e não podem ser apropriadas: o que se protege é a redação específica dos textos publicados neste site e as ilustrações criadas para ele.

É proibida a reprodução, distribuição ou transformação do conteúdo sem autorização expressa, salvo para uso privado e citação com link para a fonte.

O titular trabalha para manter o serviço disponível e sem erros, mas não pode garantir a ausência total de interrupções, falhas técnicas ou perdas de conexão alheias ao seu controle. Partidas interrompidas por motivos técnicos não geram direito a compensação em Sotas nem de outro tipo, sem prejuízo da política de reembolso aplicável às compras.

O titular não é responsável pelo conteúdo que os usuários inserem em nomes de jogador, mensagens ou denúncias, embora esse conteúdo seja removido e as condutas contrárias aos termos de uso sejam sancionadas assim que forem conhecidas.

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O site é financiado por publicidade e pela venda de itens decorativos. Os anúncios só são carregados depois que o usuário aceita os cookies de publicidade e nunca são exibidos sobre a mesa ou as cartas no celular ou tablet.

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Este aviso legal é regido pela legislação espanhola. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais do domicílio do usuário quando ele atuar como consumidor.